Atividades Parlamentares na Câmara dos Deputados:
- Vice-líder do PR - Partido da República;
- Titular na Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF;
- Titular da Comissão Representativa do Congresso;
- Suplente na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC;
- Coordenador da Bancada do Partido da República na Comissão de Seguridade Social e Família.
- A obrigatoriedade para aeronaves portarem equipamentos de primeiros socorros (PL - 6.454/2005);
- A alteração do art. 1.700 da Lei nº 10.406, do Código Civil, para distinguir o débito do espólio do encargo pessoal de prestar alimentos (PL - 6.201/2009);
- A obrigatoriedade de informação em cardápios e cartazes de bares, restaurantes, lanchonetes e similares sobre os valores calóricos dos alimentos e refeições oferecidos ao consumidor (PL - 2.964/2008);
- O recebimento conjunto dos benefícios previdenciário ou assistencial e de bolsa ou auxílio financeiro recebido pelas pessoas com deficiência que exerçam atividades de ensino ou pesquisa voltadas à melhoria da qualidade de vida desse segmento populacional (PL - 4.672/2009);
- A sustação da Resolução - RDC nº 96, de 17 de dezembro de 2008, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (PDC - 1.650/2009);
- Fiscalização e controle sobre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (PFC - 28/2004);
- Fiscalização, através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em atos do Poder Executivo relativos aos recursos repassados a empresas prestadoras de serviço a órgãos públicos federais (PFC - 67/2009).
Os republicanos João Ribeiro, senador pelo Tocantins, e Dr. Paulo César, deputado federal pelo Rio de Janeiro, estão entre os congressistas da Comissão Represe...
A Comissão de Viação e Transportes aprovou por unanimemente o Projeto de Lei nº 6.409/09. O projeto altera o anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, ...
No mesmo discurso Dr. Paulo César cobra adesão na campanha eleitoral de Dilma Roussef ao PR e ao Governador Garotinho para o Estado do Rio de Janeiro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, alertou o Senado que a mudança na ordem de votação na urna eletrônica, cujo projeto foi...
A Comissão de Seguridade Social e Família discutiu, no dia 25 de maio, o Projeto de Decreto Legislativo 129/07, do deputado Manato (PR-ES), que autoriza a real...
A Paróquia Nossa Senhora da Assunção realizará, nos dias 13, 14 e 15 de agosto, a Festa da Padroeira da cidade. A programação religiosa começa no dia 6, sexta-...
O município de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, é o que mais cresce no Estado do Rio de Janeiro em termos de população. É o que revelam dados do Instituto ...
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou em julho chamada pública para financiamento de projetos de inovação de empresas da cadeia de Petróleo e Gás...
Assim como a Rodovia Presidente Dutra, a Ponte Rio-Niterói terá reajustado o seu pedágio a partir deste domingo (1). O valor passará de R$ 4 para R$ 4,30, repr...
Em entevista ao Jornal do Brasil, Fernando Peregrino, o candidato do Partido da República ao governo do Estado do Rio de Janeiro fala de sua campanha e do desaf...
Dr. Paulo César participou de evento realizado no dia 3 de julho no CIEP 156 do Km 40, chamado de projeto “Juventude Cidadã de Seropédica”. Em novembro de 2009...
