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Adultos de 20 a 29 anos devem se vacinar contra a gripe H1N1 a partir de 5 de abril

Seg - 05 Abr Escrito por Redação
 Gestantes, crianças de seis meses a menores de dois anos e doentes crônicos também podem ser vacinados até 23 de abril, além das pessoas de 20 a 29 anos. Começa nesta segunda-feira, dia 5 de abril, a terceira etapa da estratégia nacional de vacinação contra a influenza H1N1. Adultos com idade entre 20 e 29 anos têm até o dia 23 de abril para tomar a vacina. A meta do Ministério da Saúde é imunizar pelo menos 80% do público-alvo desse grupo, formado por 35,1 milhões de pessoas. Essa faixa etária foi a que teve o maior número proporcional de casos de doença respiratória grave causada pelo novo vírus no ano passado: 24% do total de 44.544 casos, em todo o país. O grupo também concentrou 20% das mortes ocorridas em 2009 (ao todo, foram 2.051).
 
Em virtude do feriadão da Semana Santa, o Ministério da Saúde prorrogou a vacinação de grávidas, doentes crônicos (exceto idosos) e crianças de seis meses a menores de dois anos até o dia 23 de abril. Assim, a segunda etapa, que terminaria na última sexta-feira (2), deverá continuar ao longo da terceira fase. Os estados, em parceria com os municípios, são responsáveis por definir e divulgar os locais e horários de vacinação. Em todo o país, são mais de 36 mil salas de imunização. Para serem vacinadas, as pessoas de 20 a 29 anos devem ir aos postos de vacinação levando documento de identidade com foto.
 
Com a prorrogação da segunda fase até 23 de abril, todas as grávidas que ainda não se vacinaram, independentemente do período de gestação, devem se imunizar. As mulheres que engravidarem após o fim da terceira etapa poderão tomar a vacina nas fases seguintes. Não é necessário apresentar atestado médico para comprovar a gravidez. 
 
Na vacinação das crianças, pais e responsáveis devem levar aos locais de imunização apenas os bebês de seis meses a menores de dois anos. É muito importante levar o cartão de vacinação das crianças. Elas receberão uma dose dividida em duas vezes. A segunda meia dose será administrada 30 dias após a primeira. Se a criança completar seis meses depois do dia 2 de abril, também poderá ser vacinada normalmente. 
 
Em relação aos doentes crônicos, devem procurar os postos de vacinação pessoas com menos de 60 anos que têm problemas sérios de coração, pulmão, rins, fígado, diabéticos, pacientes em tratamento para aids e câncer ou os chamados grandes obesos (veja lista abaixo). Aqueles que serão vacinados devem levar aos postos um documento de identidade com foto e a carteira de vacinação do adulto, se possuírem. Também não é preciso levar atestado médico comprovando a doença crônica. 
 
Os idosos com doenças crônicas devem aguardar. A população com mais de 60 anos terá uma etapa exclusiva, entre os dias 24 de abril e 7 de maio, juntamente com a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso contra gripe comum. Nesse período, todos os idosos serão imunizados contra a gripe comum, como acontece todos os anos. Se tiverem doenças crônicas, serão vacinados também contra a gripe pandêmica. Assim, o idoso só precisará ir ao local de vacinação uma única vez. 
 
ETAPAS DE VACINAÇÃO – A estratégia de vacinação contra a influenza pandêmica foi dividida em cinco etapas, para públicos específicos (veja cronograma abaixo). Os grupos prioritários são aqueles que têm o maior risco de desenvolver formas graves da doença e de morrer. Eles foram definidos pelo Ministério da Saúde em consenso com sociedades científicas, entidades de classe e representantes de estados e municípios. Os critérios para definição dos públicos prioritários levaram em conta as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), os dados epidemiológicos observados na primeira onda da pandemia no Brasil e a experiência dos países do Hemisfério Norte. 
 
A OMS recomendou a imunização de quatro grupos: trabalhadores de serviços de saúde, indígenas, gestantes e pessoas com doenças crônicas. O governo brasileiro ampliou a vacinação para outros três grupos: crianças de seis meses a menos de dois anos e adultos de 20 a 29 anos e de 30 a 39 anos. 
 
Ao todo o Ministério da Saúde adquiriu 113 milhões de doses para vacinar 91 milhões de pessoas contra gripe pandêmica. A meta é imunizar pelo menos 80% desse público-alvo. 


DOENÇAS CRÔNICAS PARA VACINAÇÃO 
Os pacientes devem consultar o médico antes de tomar a vacina para esclarecer dúvidas e receber orientações 
- Pessoas com grande obesidade (Grau III), incluídas atualmente nos seguintes parâmetros: 
crianças com idade igual ou maior que 10 anos com índice de massa corporal (IMC) igual ou maior que 25; 
criança e adolescente com idade maior de 10 anos e menor de 18 anos com IMC igual ou maior que 35; 
adolescentes e adultos com idade igual ou maior que 18 anos, com IMC maior de 40 ; 
- Indivíduos com doença respiratória crônica desde a infância (ex: fibrose cística, displasia broncopulmonar); 
- Indivíduos asmáticos (portadores das formas graves, conforme definições do protocolo da Sociedade Brasileira de Pneumologia); 
- Indivíduos com doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória (ex: distrofia neuromuscular); 
- Pessoas com imunodepressão por uso de medicação ou relacionada às doenças crônicas; 
- Pessoas com diabetes; 
- Pessoas com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e outras doenças respiratórias crônicas com insuficiência respiratória crônica (ex: fibrose pulmonar, sequelas de tuberculose, pneumoconioses); 
- Pessoas com doença hepática: atresia biliar, cirrose, hepatite crônica com alteração da função hepática e/ou terapêutica antiviral; 
- Pessoas com doença renal: insuficiência renal crônica, principalmente em doentes em diálise; 
- Pessoas com doença hematológica: hemoglobinopatias; 
- Pessoas com terapêutica contínua com salicilatos, especialmente indivíduos com idade igual ou menor que 18 anos (ex: doença reumática auto-imune, doença de Kawasaki); 
- Pessoas portadoras da síndrome clínica de insuficiência cardíaca; 
- Pessoas portadoras de cardiopatia estrutural com repercussão clínica e/ou hemodinâmica: 
Hipertensão arterial pulmonar 
Valvulopatia 
- Pessoas com cardiopatia isquêmica com disfunção ventricular (fração de ejeção do ventrículo esquerdo [FEVE] menor do que 0.40); 
- Pessoa com cardiopatia hipertensiva com disfunção ventricular [FEVE] menor do que 0.40; 
- Pessoa com cardiopatias congênitas cianóticas; 
- Pessoas com cardiopatias congênitas acianóticas, não corrigidas cirurgicamente ou por intervenção percutânea; 
- Pessoas com miocardiopatias (Dilatada, Hipertrófica ou Restritiva); 
- Pessoas com pericardiopatias. 

DISQUE SAÚDE 0800 61 1997
Fonte: Ministério da Saúde
 
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Audiência discute formas de reduzir mortalidade por septicemia

Seg - 29 Mar Escrito por Agência Câmara
 A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta terça-feira (30) audiência pública para discutir formas de reduzir a mortalidade por sepse (ou septicemia, ou infecção generalizada).
 
Segundo o site Banco de Saúde, atualmente a sepse é a principal causa de morte nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e uma das principais causas de mortalidade hospitalar tardia, superando o infarto do miocárdio e o câncer. No Brasil, o índice de mortalidade chega a 65% dos casos, enquanto a média mundial está em torno de 30 a 40%.
 
A sepse tem origem na infecção por um microrganismo. A infecção pode estar em apenas um órgão, mas provoca em todo o organismo uma resposta em forma de inflamação, que pode vir a comprometer o funcionamento de vários órgãos. Esse quadro é conhecido como falência de múltiplos órgãos.
 
O debate foi proposto pelos deputados Eleuses Paiva (DEM-SP) e Germano Bonow (DEM-RS). Foram convidados: 
- o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS); 
- a presidente do Instituto Latino-Americano de Sepse, Flávia Ribeiro Machado; 
- o presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral; e
- um representante do Ministério da Saúde.
 
A reunião será realizada às 14 horas no plenário 7.
 
   
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Estudantes poderão fazer exames de saúde anuais gratuitamente

Qui - 25 Mar Escrito por Agência Câmara
 A Câmara analisa o Projeto de Lei 6868/10, do Senado, que autoriza o Poder Público a realizar, anualmente, exames de saúde nos estudantes dos ensinos médio e fundamental, de escolas públicas e privadas.
 
Pela proposta, os exames serão feitos em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) e deverão incluir, no mínimo, avaliações de saúde bucal e nutricional e de acuidade visual e auditiva.
 
O texto também institui a Semana Nacional da Saúde na Escola, que será comemorada na primeira semana de agosto de cada ano. O objetivo é incentivar a comunidade escolar a debater o tema e a adotar práticas de saúde preventiva. As atividades realizadas durante esse período poderão ser aproveitadas no currículo estudantil.
 
Interferência na aprendizagem
A autora da proposta, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), lembra que problemas de saúde, como cáries, deficiência nutricional e dificuldade de visão, interferem diretamente na aprendizagem dos alunos.
 
Segundo ela, a omissão dos estabelecimentos de educação e de saúde reforça a necessidade de intervenção do Poder Público. "Muitos distúrbios não são diagnosticados por falta de ações nesse sentido, quer de parte da escola, quer do sistema de saúde", disse.
 
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
 
Íntegra da proposta: PL-6868/2010
   
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CSSF aprova uniformização de credencial de vagas para idosos e funcionamento ininterrupto de delegacias da mulher

Qua - 24 Mar Escrito por Agência Câmara
 A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 3155/08, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que restringe aos departamentos de trânsito estaduais a emissão de credenciais para vagas de estacionamento exclusivas de idosos.
 
Hoje, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) reserva 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados a motoristas com mais de 60 anos, mas não define como os veículos usados por eles serão reconhecidos e a quem caberá identificá-los. Assim, os procedimentos para obtenção da credencial variam de uma cidade para outra.
 
Geraldo Resende ressaltou que o projeto vai uniformizar as credenciais para idosos e evitar que os municípios estabeleçam critérios diferentes.
 
O relator do projeto, deputado Mário Heringer (PDT-MG), apresentou parecer pela aprovação. Ele afirmou que a uniformização de credenciais vai facilitar o uso das vagas em estacionamentos pelos idosos.
 
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
Íntegra da proposta: PL-3155/2008



Além do Projeto de Lei 3155/08, a Comissão também aprovou o Projeto de Lei 3901/08, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que exige funcionamento 24 horas das delegacias de polícia especializadas no atendimento à mulher.

A relatora do projeto, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), apresentou parecer pela aprovação. “Se as delegacias em funcionamento não dispuserem de um horário ininterrupto de atendimento às vítimas, em todos os dias da semana, ficaremos, praticamente, sem um mecanismo efetivo de combate à violência contra a mulher”, disse.

Atualmente, o horário de funcionamento das delegacias da mulher depende das secretarias de Segurança de cada estado. A Central de Atendimento à Mulher (telefone 180), no entanto, atende ligações telefônicas ininterruptamente em qualquer lugar do País.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

   
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Presidente do STF diz que Emenda Ibsen se espelha em lei inconstitucional

Qua - 24 Mar Escrito por Redação
 O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem em São Paulo que o embate pelos royalties do pré-sal e os protestos do Rio contra a Emenda Ibsen "são uma discussão política, uma discussão relevante para o modelo federativo".
 
Segundo o ministro, "ninguém tinha prestado atenção que, recentemente, o STF declarou a inconstitucionalidade da lei do Fundo de Participação dos Estados (FPE), exatamente a lei que dá base para essa nova lei de distribuição dos royalties".
 
Mendes anotou que "o Supremo, na verdade, decidiu que a lei é inconstitucional, mas ficará em vigor por 36 meses". "Então, esse debate amplo terá que continuar", observou o ministro. "O Brasil terá que discutir todas essas questões, não só a distribuição de pré-sal, royalties, isso tudo, mas também terá que discutir o novo critério do Fundo de Participação dos Estados porque o Supremo acaba de declarar inconstitucional exatamente aquele critério que está sendo adotado na Emenda Ibsen. É preciso levar isso tudo em conta."
 
Proposta. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), propõe que o Senado recupere a proposta original de redistribuição dos royalties do petróleo, redigida pelo líder de seu partido na casa, Henrique Eduardo Alves (RN). Essa proposta foi apresentada antes da emenda elaborada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG).
 
No ano passado, o relatório de Alves propunha o aumento do valor distribuído a Estados e municípios não produtores, mas mantinha uma parcela maior de pagamentos às unidades produtoras. "Foi uma proposta acordada, inclusive, com o Estado do Rio de Janeiro, com o governador Sérgio Cabral, e com o governador (do Espírito Santo) Paulo Hartung", disse Temer.
 
O presidente da Câmara lembrou que, à ocasião da votação do projeto, não acolheu a emenda redigida por Pinheiro e Souto ? que propõe a distribuição de royalties segundo os fundos de participação de Estados e municípios ?, mas um recurso permitiu a apresentação da proposta e sua aprovação no plenário da Casa. A esperança de Temer é que os senadores, que ainda discutirão o texto, rejeitem a emenda.
 
"É uma lástima que, na Câmara, (a proposta) tenha sido modificada por força de uma emenda. Espero que o Senado recupere o relatório do líder Henrique Alves, que fez uma boa divisão dos royalties, não ensejando nenhuma dificuldade para os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo", afirmou.
 
Rio Grande do Sul. Após reunião com a bancada gaúcha e prefeitos, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), disse ontem que vai compensar seis municípios do Estado por uma eventual perda de receita em royalties do petróleo se o Senado aprovar as regras de distribuição no modelo que passou pela Câmara.
 
O texto ? após emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) ? mantém 40% com a União e divide o restante de forma igual entre Estados e municípios. Essas seis cidades (Tramandaí, Osório, Imbé, Canoas, Cidreira e Rio Grande) recebem recursos pela existência de operações da Petrobrás.

Fonte: O Estadão
 
   
 

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