A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 5440/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que institui o piso nacional para os psicólogos, no valor de R$ 4.650. A proposta altera a Lei 5.766/71, que criou o conselho federal da categoria.
De acordo com o projeto, o piso salarial sofrerá reajuste logo após a sanção do texto equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre fevereiro de 2009 e o mês anterior ao início da vigência da lei. Aumentos futuros serão concedidos anualmente, também com base no INPC.
O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Ribamar Alves (PSB-MA). Segundo ele, a má remuneração dos profissionais de saúde é um dos principais problemas do setor. A situação atinge também os psicólogos, que, de acordo com Alves, desempenham um papel relevante nos programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-5440/2009
