Deputado Dr. Paulo César participa de palestra sobre pedofilia

Seg - 06 Jul Escrito por Redação O deputado federal cabofriense, Dr. Paulo César esteve na última segunda-feira, 6 no Teatro Municipal de Cabo Frio, participando da palestra do Senador Magno Malta PR/ES, que veio à cidade atendendo convite do Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB), onde destacou a campanha  realizada em todo o país, “Todos contra a Pedofilia”.  Dr. Paulo César compareceu ao evento buscando mudanças fundamentais para a construção de um novo padrão de conhecimento e exercício de cidadania.

Políticas de produção de laboratórios farmacêuticos oficiais são discutidas em audiência pública

Sex - 03 Jul Escrito por Redação O Deputado Dr. Paulo César presidiu a audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social e Família para debater a implementação das recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos medicamentos, cujo relatório foi aprovado em 2000, sobre os laboratórios farmacêuticos oficiais. Preparados para fabricar 95% dos produtos estratégicos de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS), os laboratórios, no entanto, estão com 66% da capacidade de produção limitada pela falta de recursos. A falta de uma política definida para o setor, além de impossibilitar que os laboratórios atendam a novas demandas, dificulta parcerias para a transferência de tecnologia, gerando ociosidade no parque industrial.

Audiência Pública discute obrigatoriedade do teste do bafômetro

Qui - 02 Jul Escrito por Redação A Comissão de Seguridade Social e Família, em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes discutiram o uso obrigatório do bafômetro.

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Filiação de Garotinho no PR

Sex - 26 Jun Escrito por Redação O Deputado Dr. Paulo César PR/ RJ participou nesta segunda-feira dia 22, da cerimônia de filiação do ex-governador Anthony Garotinho ao PR – 22. A cerimônia foi festiva e reuniu aproximadamente 4000 pessoas no Hotel Guanabara. Com a presença das principais lideranças do Partido da República, como o Presidente Nacional do PR, Sérgio Tamer; o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento; o Presidente da Câmara de São Paulo, vereador Antônio Carlos; os senadores João Ribeiro PR/TO, Magno Malta PR/ES e César Borges PR/BA; o líder do PR na Câmara, Deputado Sandro Mabel; deputados federais, estaduais e vereadores de todo o Brasil. O povo recebeu Garotinho com entusiasmo, faixas e cartazes. A partir de agora, Garotinho é o principal nome do partido para concorrer às eleições para o governo do Estado em 2010.
“ Para que eu possa, em outra legenda, continuar defendendo os mesmos ideais que sempre defendi,” disse Garotinho. O Partido da República busca conduzir as questões públicas aos tempos de paz,
de progresso e, sobretudo, de justiça social.

Sancionada Lei que garante berçários e creches em presídios

Sex - 26 Jun Escrito por Redação Sancionada Lei que garante berçários e creches em presídios
O Deputado Federal Dr. Paulo César participou com a bancada feminina da Casa, do evento no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei resultante do PL 335/95, da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). Aprovado pela Câmara no último dia 6, o texto garante, às presidiárias grávidas e aos seus filhos recém-nascidos, acompanhamento médico no pré-natal e no pós-parto, além de berçário e creche para filhos de até sete anos. De acordo com o relatório final da CPI do Sistema Carcerário, em 2008 havia 27 mil mulheres presas no Brasil, o que representava 6% da população carcerária da época, de 450 mil pessoas. A CPI concluiu que há 508 presídios com mulheres no País, dos quais 58 são exclusivamente femininos e 450 para ambos os sexos. Nas unidades mistas, há pavilhões e celas adaptados, mas sem diferença real em relação à estrutura destinada aos homens. Apenas 27,45% dos estabelecimentos têm instalações específicas para gestantes; 19,61% contam com berçários e somente 16,13% mantêm creches. Mesmo assim, há crianças recém-nascidas na maioria dos presídios. E muitas delas, conforme constatou a CPI, vivem em condições sub-humanas

Seguridade aprova jornada de 30 horas para enfermeiros

Qua - 24 Jun Escrito por Redação O Deputado Dr. Paulo César, vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família participou da reunião deliberativa que aprovou, nesta quarta-feira (24 de junho), o Projeto de Lei 2295/00, do Senado Federal, que reduz a jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A proposta altera a Lei nº 7.498/86, que regulamenta o exercício da categoria.
De acordo com o projeto, os profissionais da categoria, que atualmente cumprem jornada de 40 horas semanais, ou oito horas diárias, ficam assim equiparados a outros profissionais da área de saúde - como médicos, com jornada de no mínimo 2 e no máximo 4 horas diárias (Lei 3.999/61); dos auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos), cuja jornada é de 4 horas diárias (mesma legislação); dos técnicos em radiologia, que têm jornada de 24 horas semanais (Lei 7.394/85); e dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que trabalham 30 horas por semana (Lei 8.856/94). “A aprovação desse projeto é justa como exemplo de racionalidade administrativa, inteligência e, sobretudo, melhoria dos serviços prestados ao público” afirmou o deputado Dr. Paulo César.

Reunião na sede do PR com o ex-governador Anthony Garotinho

Seg - 15 Jun Escrito por Redação Nesta segunda-feira, dia 15 de junho, o ex-governador Anthony Garotinho se reuniu pela primeira vez com lideranças, militantes e simpatizantes do Partido da República, no Centro. No encontro Garotinho falou de  suas idéias e objetivos políticos na nova legenda, apresentou detalhes de sua festa de filiação ao partido. A festa ocorrerá no próximo dia 22, às 14 horas, no Hotel Windsor Guanabara.

Garotinho, Dr. Paulo César, Deputada Estadual Waldethe

Recadastramento eleitoral começa nesta segunda-feira em Búzios

Dom - 14 Jun Escrito por Redação Os 20.124 eleitores do município de Armação dos Búzios serão cadastrados no sistema biométrico de votação a partir desta segunda feira (15), em tenda montada em frente ao fórum da cidade, na Estrada da Usina. O sistema biométrico foi utilizado pela primeira vez nas eleições de 2008 como projeto piloto em três municípios: São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS), onde os eleitores foram identificados por meio de fotografia e impressão digital, e Búzios é a primeira cidade do estado a receber o novo sistema. Os eleitores devem levar o título de eleitor, documento de identidade com foto, comprovante de residência recente e CPF. O atendimento começa às 12h e vai até às 19h. O cadastramento termina no dia 15 de julho e quem não fizer cadastramento dentro do prazo terá o título de eleitor cancelado.

Ministério da Educação abre inscrições para o Enem 2009

Dom - 14 Jun Escrito por Redação As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2009, começam nesta segunda-feira (15), a partir das 8h, e devem ser feitas somente pela internet. O prazo vai até 17 de julho para quem está concluindo o ensino médio.
O candidato deve preencher o cadastro de inscrição, no site www.mec.gov.br/enem , enviar os dados e verificar se a transferência foi concretizada, mediante confirmação por mensagem de retorno a ser enviada para o e-mail informado nesse cadastro.

Junta Comercial inaugura delegacia em Cabo Frio

Dom - 14 Jun Escrito por Redação Empresários e Contadores de Cabo Frio, e dos demais municípios da Região dos Lagos, Baixada Litorânea e Norte Fluminense do Estado que necessitavam se deslocar ao Rio de Janeiro para abrir empresas ou realizar alterações na Junta Comercial (Jucerja),passam a ter este atendimento na delegacia inaugurada nesta terça-feira, 16 no centro da cidade.

O objetivo da implantação é descentralizar o atendimento, além de reduzir o tempo de espera para o registro dos contratos, bem como a rapidez no funcionamento das empresas. Inicialmente os registros, que aguardavam em torno de dois meses, passarão por enquanto a demorar cerca de 5 dias para aprovação. A meta é agilizar ainda mais o tempo conforme já ocorre nas delegacias implantadas em outras regiões do estado, onde uma empresa já está sendo aberta em apenas 48 horas. - A delegacia da Jucerja funcionará, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h e atendimento ao publico de 10h às 17h, na Avenida Assunção, nº 624, Cobertura, no Centro de Cabo Frio. O telefone é (22) 643-2881.