Dr. Paulo César, designado relator, apresentou substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.480, de 2008 “Altera a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997 e garante as informações sobre a importância e os benefícios da doação do sangue do cordão umbilical e divulgação dos mesmos”.Já imaginou poder proteger o seu filho de doenças como a leucemia, imunodeficiências congênitas, linfomas, anemias graves, além de outras 300 doenças? Isso já é possível com a coleta das células-tronco contidas no sangue do cordão umbilical. Para as mães que pensam no futuro e querem garantir a saúde de seu filho, essa é a maneira mais segura e cheia de benefícios, já que as células-tronco armazenadas são 100% compatíveis com o receptor, a disponibilidade é imediata e o armazenamento das células é por tempo indeterminado.
De acordo com o pediatra Carlos Alexandre Ayoub, do Centro de Criogenia Brasil, o único momento para coletar essas células é durante o parto. “O processo dura de 3 a 5 minutos, não interfere nos procedimentos obstétricos e não traz risco algum à saúde da mãe e do bebê”.
As células-tronco de sangue de cordão umbilical são a grande aposta da medicina atual, pois ao se dividirem podem se transformar em qualquer um dos 216 tipos de células que formam o corpo humano e são uma grande promessa de cura de inúmeras doenças, entre elas o Mal de Parkinson e Diabetes. “O sangue que há algum tempo era descartado sem importância, rico em células-tronco, atualmente traz a cura para diversas doenças como leucemia, anemia, e outros tipos de doenças autoimunes”, afirma o Ayoub.
Entre os diversos benefícios da coleta do sangue do cordão umbilical e placenta podemos destacar que as células-tronco armazenadas são totalmente compatíveis com o receptor. “É importante guardar o sangue do cordão umbilical, pois nele se encontra um grande número de células-tronco fundamentais no transplante de medula óssea. Se houver necessidade do transplante, essas células de cordão ficam imediatamente disponíveis e não há necessidade de localizar o doador compatível e submetê-lo à retirada da medula óssea”, explica o pediatra.
COMO FUNCIONA?: No parto, o sangue contido no cordão umbilical é transferido para uma bolsa coletora, sem qualquer risco à saúde da mãe e do bebê e sem interferência nos procedimentos obstétricos. Esse é o melhor momento para se obter células-tronco e o único que pode ser feito de modo não invasivo. “Consideradas novas, essas células-tronco não passaram por nenhuma exposição a vírus ou algo que possa deteriorá-las, assim, tendo maior credibilidade e eficiência”, afirma Ayoub.
O sangue coletado é processado e as células-tronco são selecionadas. Em seguida inicia-se o processo de criopreservação que é uma tecnologia programada, através de equipamentos de última geração, para evitar perda das células-tronco. O armazenamento dessas células é feito em contêineres com nitrogênio líquido a –196°C. Uma Linha de Abastecimento Remoto (LAR) mantém constante o nível de nitrogênio nesses contêineres, evitando assim qualquer variação de temperatura nas células. Esse processo de criogenia com o nitrogênio líquido permite o armazenamento das células tronco por tempo indeterminado.
Fonte: Nécessaire
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4.480, DE 2008
Altera a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º O art. 9º-A da Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, modificado pela Lei nº 1.633, de 27 de dezembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9º-A. É garantido a toda mulher o acesso a informações sobre as possibilidades e os benefícios da doação voluntária de sangue do cordão umbilical e placentário durante o período de consultas pré-natais e no momento da realização do parto e a divulgação das mesmas nos meios de comunicação. (NR)”
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
