Dr. Paulo César - Deputado Federal

O Deputado Federal Dr. Paulo César foi indicado no dia 3 de março de 2010 como membro Titular da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e continuará sua grande participação frente a essa comissão que delibera os seguintes assuntos:

• Assuntos relativos à saúde, previdência e assistência social em geral;
• Organização institucional da saúde no Brasil;
• Política de saúde e processo de planificação em saúde; sistema único de saúde;
• Ações e serviços de saúde pública, campanhas de saúde pública, erradicação de doenças endêmicas; vigilância epidemiológica, bioestatística e imunizações;
• Assistência médica previdenciária; instituições privadas de saúde;
• Medicinas alternativas;
• Higiene, educação e assistência sanitária;
• Atividades médicas e paramédicas;
• Controle de drogas, medicamentos e alimentos; sangue e hemoderivados;
• Exercício da medicina e profissões afins; recursos humanos para a saúde;
• Saúde ambiental, saúde ocupacional e infortunística; seguro de acidentes do trabalho urbano e rural;
• Alimentação e nutrição;
• Indústria químico-farmacêutica; proteção industrial de fármacos;
• Organização institucional da previdência social do País;
• Regime geral e regulamentos da previdência social urbana, rural e parlamentar;
• Seguros e previdência privada;
• Assistência oficial, inclusive a proteção à maternidade, à criança, ao adolescente, ao idoso e ao portador de deficiência;
• Regime jurídico das entidades civis de finalidades sociais e assistenciais;
• Matérias relativas à família, à mulher, à criança, ao adolescente, ao idoso e ao excepcional ou deficiente físico;
• Direito de família e do menor.