Sex - 07 Mai
Escrito por Redação
No primeiro trimestre de ação da operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo do RJ, foram aplicados 8.326 autos de infração, totalizando R$ 50,8 milhões em multas por sonegação de impostos. Em todo o ano de 2008 os autos lavrados chegaram a apenas R$ 2 milhões e em 2009, o valor não passou dos R$ 16,4 milhões. Só no mês de abril, as multas somaram R$ 23.939.615,05. A operação tem o objetivo fiscalizar todos os acessos ao Estado do Rio para impedir que mercadorias entrem sem pagar os devidos impostos, além de coibir a circulação de produtos ilegais, como armas e drogas.
Esses valores são referentes apenas às multas aplicadas, mas já é possível notar também um significativo acréscimo na arrecadação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) após o início da Operação Barreira Fiscal, em 1º de fevereiro de 2010. Apenas nos meses de fevereiro e março, houve um aumento em torno de 94,7% no setor de petróleo e derivados (R$ 68 milhões) e de 53,2% nas mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (R$ 200 milhões) se comparados ao mesmo período do ano anterior.
“Os números mostram que estamos no caminho certo em busca da redução da sonegação, da criminalidade e do aumento da arrecadação do ICMS, que proporcionará maiores investimentos nas áreas da Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura”; afirmou o coordenador-geral da Operação Barreira Fiscal e subsecretário de Estado de Governo, Reynaldo Braga.
Segundo ele, nesses primeiros três meses de ação, 762.720 veículos de transporte de carga foram vistoriados nos 14 pontos de fiscalização - oito fixos e seis volantes. Aproximadamente 250 mil por mês. Desses, 8.326 tentaram fugir das blitzes e foram seguidos por agentes das equipes móveis, que conseguiram interceptar 100% dos motoristas que tentaram escapar. Eles foram interceptados em rotas de fuga e passaram por todo o procedimento de fiscalização. Os agentes retiveram 87.610 veículos, que passaram por um pente-fino e tiveram suas cargas abertas para verificação.
Só em abril, foram 258.572 abordagens. Do total, 3.427 veículos apresentavam irregularidades e receberam autos de infração, totalizando R$ 23.939.615,05. No mês passado, 2.218 motoristas tentaram fugir da fiscalização, mas foram interceptados pelos agentes. Outros 12.445 veículos passaram por um pente-fino.
Nesses primeiros três meses, 59 pessoas foram detidas por corrupção ativa, porte de arma, desacato, porte de drogas, crime ambiental, receptação, contrabando e transporte de mercadorias pirateadas. Dessas, 30 foram detidas apenas no mês de abril. Além de armas, drogas, animais silvestres, veículos roubados e material pirateado, os agentes também apreenderam máquinas caça-níquéis.
Hoje, a arrecadação estadual média é de R$ 1,5 bilhão por mês. Com a operação, a perspectiva é que passem a entrar nos cofres públicos cerca de R$ 600 milhões a mais por ano. A Operação Barreira Fiscal acontece durante 24 horas, de domingo a domingo e conta com 123 fiscais de renda, 193 policiais militares, 145 agentes da Secretaria de Estado de Governo, 50 agentes fazendários e oito da Receita Federal, além de funcionários do Procon-RJ. Eles atuam nas divisas do Rio com os estados de Minais Gerais, São Paulo e Espírito Santo em oito postos fixos de fiscalização e outros seis volantes.
Fonte: BigPop